CONDENADO ANTIGO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA MAXIXE
O Tribunal Provincial de Inhambane condenou, esta terça-feira 17, Alexandre Njovo, antigo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, a 10 anos de prisão. A sentença inclui ainda o pagamento de mais de três milhões de meticais de indemnização ao Estado e um ano de multa.
No mesmo processo, o escrivão Francisco Cumbane foi condenado a 12 anos de prisão, ao pagamento de mais de dois milhões de meticais de indemnização ao Estado e igualmente um ano de multa.
Sobre os dois arguidos recaem acusações de peculato, abuso de cargo ou função, destruição de peças processuais e livros de registo, falsificação de documentos, desvio de aplicação e destruição de documentos.
Alexandre Njovo considera as acusações e a pena aplicadas uma “mera encenação” e garante que vai recorrer da decisão até às últimas consequências. O seu advogado, David Foloco, sustenta que houve falhas no processo e que a justiça foi, nas suas palavras, “hipotecada”.
Recorde-se que, antes desta decisão judicial, Alexandre Njovo já havia sido expulso da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. O processo arrasta-se desde Outubro de 2019.
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